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Projetos de Vereadores da Câmara Municipal de Castro:
05/11/2008 - Projeto de Lei nº 98/08 - Do Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 326.844,71 (Trezentos e vinte e seis mil, oitocentos e quarenta e quatro mil e setenta e um centavos), e dá outras providências.
05/11/2008 - Projeto de Lei nº 97/08 - Do Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.935,00 (sete mil, novecentos e trinta e cinco reais), e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 96/08 - Retirado a pedido do Executivo
31/10/2008 - Projeto de Lei nº 95/08 – Do Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 525.689,37 (quinhentos e vinte e cinco mil, seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e sete centavos), e dá outras providências.
22/10/2008 - Projeto de Lei nº 94/08 – Do Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.342,01 (onze mil, trezentos e quarenta e dois reais e um centavo), e dá outras providências.
15/10/2008 - Projeto de Lei nº 93/08 – Do Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
05/11/2008 - Projeto de Lei nº 92/08 - Do Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências.
05/11/2008 - Projeto de Lei nº 91/08 - Do Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências.
31/10/2008 - Projeto de Lei nº 90/08– Do Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências.
05/11/2008 - Projeto de Lei nº 89/08 - Do Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.110,00 (cinco mil, cento e dez reais), e dá outras providências.
05/11/2008 - Projeto de Lei nº 88/08 - Do Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.310,00 (seis mil, trezentos e dez reais), e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 87/08
15/10/2008 - Projeto de Lei nº 86/08 – Do Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000.00 (dez mil reais), e dá outras providências.
01/10/2008 - Projeto de Lei nº 85/08 – Do Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 29.736,43 (vinte e nove mil, setecentos e trinta e seis reais e quarenta e três centavos), e dá outras providências.
08/10/2008 - Projeto de Lei nº 84/08 – Do Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional Especial no valor de R$ 24.150,00 (vinte e quatro mil, cento e cinqüenta reais), e dá outras providências.
08/10/2008 - Projeto de Lei nº 83/08 – Do Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.599,96 (dois mil, quinhentos noventa e nove reais e noventa e seis centavos), e dá outras providências.
24/09/2008 - Projeto de Lei nº 82/08 – Do Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de 273.999,99 (duzentos e setenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), e dá outras providências.
17/09/2008 - Projeto de Lei nº 81/08 – Do Executivo Municipal
Dá denominação para a Rua “EC-1” do Bairro Cantagalo II, neste Município. (Rua Sargento Manoel Santiago da Silva).
17/09/2008 - Projeto de Lei nº 80/08 – Do Executivo Municipal
Autoriza ao Executivo o pagamento de diferenças salariais em decorrência da Lei 921/98 conforme ação judicial proposta por Servidora Municipal e dá outras providências.
27/08/2008 - Projeto de Lei nº 79/08 – Do Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 46.119,32 (quarenta e seis mil, cento e dezenove reais e trinta e dois centavos, e dá outras providências.
27/08/2008 - Projeto de Lei nº 78/08 – Do Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 38.999,98 (trinta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), e dá outras providências.
27/08/2008 - Projeto de Lei nº 77/08 – Do Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), e dá outras providências.
27/08/2008 - Projeto de Lei nº 76/08 – Do Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 82.399,98 (oitenta e dois mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), e dá outras providências.
27/08/2008 - Projeto de Lei nº 75/08 – Do Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais), e dá outras providências.
27/08/2008 - Projeto de Lei nº 74/08 – Do Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.999,98 (sete mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), e dá outras providências.
27/08/2008 - Projeto de Lei nº 73/08 – Do Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.299,99 (cinqüenta mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), e dá outras providências.
27/08/2008 - Projeto de Lei nº 72/08 – Do Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 56.500,00 (cinqüenta e seis mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
10/09/2008 - Projeto de Lei nº 71/08 - Do Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), e dá outras providências.
10/09/2008 - Projeto de Lei nº 70/08 - Do Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.626,94 (dois mil, seiscentos e vinte e seis reais e noventa e quatro centavos), e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 69/08 – Do Executivo Municipal
20/08/2008 - Projeto de Lei nº 68/08 – Do Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber lotes em dação em pagamento
06/08/2008 - Projeto de Lei nº 67/08 – Do Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), e dá outras providências.
06/08/2008 - Projeto de Lei nº 66/08 – Do Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.494,98 (onze mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa e oito centavos), e dá outras providências.
06/08/2008 - Projeto de Lei nº 65/08 – Do Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências.
06/08/2008 - Projeto de Lei nº 64/08 – Do Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), e dá outras providências.
06/08/2008 - Projeto de Lei nº 63/08 – Do Vereador Henrique Aurélio Salgado
Concede Título de Cidadão Honorário de Castro ao Senhor Hiromu Dói.
20/08/2008 - Projeto de Lei nº 62/08 - Do Executivo Municipal
Dá nova denominação para a Rua das Orquídeas – Jardim Termas de Rivieras, neste Município.
14/07/2008 - Projeto de Lei nº 61/08 - Do Executivo Municipal
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
14/07/2008 - Projeto de Lei nº 60/08 - Do Executivo Municipal
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.499,99 (vinte mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) e dá outras providências".
10/07/2008 - Projeto de Lei nº 59/08 - Do Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) e dá outras providências.
14/07/2008 - Projeto de Lei nº 58/08 - Do Executivo Municipal
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências."
14/07/2008 - Projeto de Lei nº 57/08 - Do Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais) e dá outras providências.
14/07/2008 - Projeto de Lei nº 56/08 - Do Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências.
14/07/2008 - Projeto de Lei nº 55/08 - Do Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
14/07/2008 - Projeto de Lei nº 54/08 - Do Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais ) e dá outras providências.
14/07/2008 - Projeto de Lei nº 53/08 - Do Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 790.000,00 (setecentos e noventa mil reais) e dá outras providências.
14/07/2008 - Projeto de Lei nº 52/08 - Do Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 354.000,00 (trezentos e cinqüenta e quatro mil reais) e dá outras providências.
14/07/2008 - Projeto de Lei nº 51/08 - Do Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 55.360,00 (cinqüenta e cinco mil, trezentos e sessenta reais) e dá outras providências.
14/07/2008 - Projeto de Lei nº 50/08 - Do Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a doar área complementar para construção das instalações da Agência da Previdência Social de Castro - INSS dá outras providências.
14/07/2008 - Projeto de Lei nº 49/08 - Do Executivo Municipal
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 85.999,95 (oitenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos) e dá outras providências.
14/07/2008 - Projeto de Lei nº 48/08 - Do Executivo Municpal
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais) e dá outras providências."
14/07/2008 - Projeto de Lei nº 47/08 - Do Executivo Municipal
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais) e dá outras providências".
14/07/2008 - Projeto de Lei nº 46/08 - Do Executivo Municipal
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.450,00 (trinta mil, quatrocentos e cinqüenta reais) e dá outras providências.
25/06/2008 - Projeto de Lei nº 45/08 – Do Executivo Municipal
Altera dispositivos da Lei nº 1631/2007 e dá outras providências.
06/08/2008 - Projeto de Lei nº 44/08 - Da Vereadora Aline Sleutjes
Dá denominação à Rua das Camélias, do Jardim Termas de Rivieras, nesta Cidade.
25/06/2008 - Projeto de Lei nº 43/08 – Do Executivo Municipal
Dá novas denominações para as Ruas do Jardim Termas de Rivieras, neste Município.
25/06/2008 - Projeto de Lei nº 42/08 – Do Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 20.000.00 (vinte mil reais), e dá outras providências.
25/06/2008 - Projeto de Lei nº 41/08 – Do Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), e dá outras providências.
25/06/2008 - Projeto de Lei nº 40/08 – Do Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de 99.799,99 (noventa e nove mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), e dá outras providências.
22/10/2008 - Projeto de Lei nº 39/08 - Do Executivo Municipal
Autoriza a utilização temporária do Aterro Sanitário pelo Município de Carambeí e dá outras providências.
18/06/2008 - Projeto de Lei nº 38/08 – Do Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências.
04/06/2008 - Projeto de Lei nº 37/08 – Do Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 199.999,99 (cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), e dá outras providências.
04/06/2008 - Projeto de Lei nº 36/08 – Do Executivo Municipal
Regulamenta os direitos afetos às pessoas portadoras de deficiência frente a Concursos Públicos do Município e dá outras providências.
28/05/2008 - Projeto de Lei nº 34/08 - Do Executivo Municipal
Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
28/05/2008 - Projeto de Lei nº 33/08 - Do Executivo Municipal
Autoriza doação de imóvel para o Asilo São Vicente de Paulo e dá outras providências.
14/05/2008 - Projeto de Lei nº 32/08 – Do Vereador Presidente José Otávio Nocera
Altera artigo 1º da Lei Municipal nº 786/96.
28/05/2008 - Projeto de Lei nº 31/08 - Dos Vereadores Aline Sleutjes, Antonio Sirlei Alves da Silva, Herculano da Silva, José Nelson de Farias e Reginaldo Batista Severino
Dá denominação ao campo de futebol suíço do Balneário Dr. Libânio Estanislau Cardoso.
20/05/2008 - Projeto de Lei nº 30/08 – Do Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), e dá outras providências.
20/05/2008 - Projeto de Lei nº 29/08 – Do Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de 13.000.00 (treze mil reais), e dá outras providências.
15/05/2008 - Projeto de Lei nº 28/08 – Do Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), e dá outras providências.
23/04/2008 - Projeto de Lei nº 27/08 – Do Executivo Municipal
Institui a Comissão Municipal de Enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes no âmbito do Município de Castro
20/05/2008 - Projeto de Lei nº 26/08 – Do Executivo Municipal
Disciplinar o horário comercial e de plantão dos estabelecimentos de farmácia do Município de Castro, conforme previsto no artigo 56 da Lei nº 5.991 de 17 de dezembro de 1.973.
25/06/2008 - Projeto de Lei nº 25/08 - Do Executivo Municipal
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências.
07/05/2008 - Projeto de Lei nº 24/08 – Todos os Vereadores
Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, para o período de 2009/2012.
07/05/2008 - Projeto de Lei nº 23/08 – Todos os Vereadores
Estabelece os subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2009/2012
23/04/2008 - Projeto de Lei nº 22/08 – Do Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências.
23/04/2008 - Projeto de Lei nº 21/08 – Do Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), e dá outras providências.
14/05/2008 - Projeto de Lei nº 20/08 – Do Vereador Presidente José Otávio Nocera
Declara de Utilidade Pública a Associação de Artistas Plásticos de Castro – YAPÓ ARTE.
23/04/2008 - Projeto de Lei nº 19/08 – Do Executivo Municipal
Institui o Fundo Municipal de Trânsito e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 18/08 - Do Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a doar área complementar para construção das instalações da Agência da Previdência Social de Castro – INSS dá outras providências.
25/03/2008 - Projeto de Lei nº 17/08 – Do Vereador Marcos Simão
Declara de Utilidade Pública a Beneficência Camiliana do Sul.
26/03/2008 - Projeto de Lei nº 16/08 – Do Poder Executivo Municipal
Institui o Sistema Municipal de Avaliação na rede municipal de ensino e dá outras providências.
26/03/2008 - Projeto de Lei nº 15/08 – Do Poder Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 777.500,99 (setecentos e setenta e sete mil, quinhentos reais e noventa e nove centavos), e dá outras providências.
26/03/2008 - Projeto de Lei nº 14/08 – Do Poder Executivo Municipal
Autoriza a alienação de veículos do Patrimônio do Município e dá outras providências.
27/02/2008 - Projeto de lei nº 13/08 - Do Vereador Henrique Aurélio Salgado
Institui o “Dia da Imigração Japonesa”.
05/03/2008 - Projeto de Lei nº 12/08 - Do Executivo Municipal
Dá denominação para a Travessa sem Denominação no Bairro Morada do Sol neste Município.
05/03/2008 - Projeto de Lei nº 11/08 - Do Executivo Municipal
Dá denominação para a Rua “D” do Jardim Bailly, neste Município.
05/03/2008 - Projeto de Lei nº 10/08 - Do Executivo Municipal
Dá denominação para a Rua “E” do Jardim Bailly, neste Município.
05/03/2008 - Projeto de Lei nº 09/08 - Do Executivo Municipal
Dá denominação para a Rua “G” do Jardim Bailly, neste Município.
05/03/2008 - Projeto de Lei nº 08/08 - Do Executivo Municipal
Dá denominação para a Rua “K” do Jardim Bailly, neste Município.
05/03/2008 - Projeto de Lei nº 07/08 - Do Executivo Municipal
Dá denominação para a Rua “I” do Jardim Bailly, neste Município.
05/03/2008 - Projeto de Lei nº 06/08 - Do Executivo Municipal
Dá denominação para a Rua “H” do Jardim Bailly, neste Município.
05/03/2008 - Projeto de lei nº 05/08 - Do Executivo Municipal
Dá denominação para a Rua “F” do Jardim Bailly, neste Município.
05/03/2008 - Projeto de lei nº 04/08 - Do Executivo Municipal
Dá nova denominação para a “Área 04 no Bairro Itaponhacanga, Estrada Colônia Terra Nova, neste Município.
05/03/2008 - Projeto de lei nº 03/08 - Do Executivo Municipal
Dá denominação para a Rua “C” do Jardim Bailly, neste Município.
05/03/2008 - Projeto de lei nº 02/08 - Do Executivo Municipal
Dá denominação para a Rua “A” do Jardim Bailly, neste Município.
05/03/2008 - Projeto de Lei nº 01/08 – Do Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.322.503,22 (Um milhão, trezentos e vinte e dois mil, quinhentos e três reais e vinte e dois centavos), e dá outras providências.