Resolve conceder licença especial à funcionária Irene Hurla pelos seguintes períodos: 22 de fevereiro a 23 de março de 2010 e 10 de junho a 09 de julho de 2010.
Resolve determinar recesso de Carnaval, nos dias 15, 16 e 17 de Fevereiro e que a 1ª Sessão Ordinária do corrente ano realizar-se-á no dia 18 de Fevereiro.