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Leis Ordinárias da Câmara Municipal de Castro:
Leis Ordinárias - 2008
16/10/2008 - Lei nº 1818/08 - Do Executivo Municpal
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
16/10/2008 - Lei nº 1817/08 - Do Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000.00 (dez mil reais), e dá outras providências.
09/10/2008 - Lei nº 1816/08 - Do Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.599,96 (dois mil, quinhentos noventa e nove reais e noventa e seis centavos), e dá outras providências.
09/10/2008 - Lei nº 1815/08 - Do Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional Especial no valor de R$ 24.150,00 (vinte e quatro mil, cento e cinqüenta reais), e dá outras providências.
02/10/2008 - Lei nº 1814/08 - Do Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 29.736,43 (vinte e nove mil, setecentos e trinta e seis reais e quarenta e três centavos), e dá outras providências.
26/09/2008 - Lei nº 1813/08 - Do Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de 273.999,99 (duzentos e setenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), e dá outras providências.
18/09/2008 - Lei nº 1812/08 - Do Executivo Municipal
Dá denominação para a Rua “EC -1” do Bairro Cantagalo II, neste Município.
18/09/2008 - Lei nº 1811/08 - Do Executivo Municipal
Autoriza ao Executivo o pagamento de diferenças salariais em decorrência da Lei 921/98 conforme ação judicial proposta por Servidora Municipal e dá outras providências.
11/09/2008 - Lei nº 1810/08 - Do Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.626,94 (dois mil, seiscentos e vinte e seis reais e noventa e quatro centavos), e dá outras providências.
10/09/2008 - Lei nº 1809/08 - Do Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), e dá outras providências.
28/08/2008 - Lei nº 1808/08 – Do Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 46.119,32 (quarenta e seis mil, cento e dezenove reais e trinta e dois centavos, e dá outras providências.
28/08/2008 - Lei nº 1807/08 – Do Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 38.999,98 (trinta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), e dá outras providências.
28/08/2008 - Lei nº 1806/08 – Do Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), e dá outras providências.
28/08/2008 - Lei nº 1805/08 – Do Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 82.399,98 (oitenta e dois mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), e dá outras providências.
28/08/2008 - Lei nº 1804/08 – Do Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais), e dá outras providências.
28/08/2008 - Lei nº 1803/08 - Do Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.999,98 (sete mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), e dá outras providências.
28/08/2008 - Lei nº 1802/08 – Do Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.299,99 (cinqüenta mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), e dá outras providências.
28/08/2008 - Lei nº 1801/08 - Do Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 56.500,00 (cinqüenta e seis mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
22/08/2008 - Lei nº 1800/08 - Do Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber lotes em dação em pagamento.
22/08/2008 - Lei nº 1799/08 - Do Executivo Municipal
Dá nova denominação para a Rua das Orquídeas – Jardim Termas de Rivieras, neste Município.